A Prefeitura de Fortaleza apresentou, em seis de novembro de dois mil e vinte e seis, o projeto Mão na Roda, iniciativa voltada ao apoio de vendedores ambulantes que trabalham com a comercialização de alimentos na capital cearense. Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), a ação prevê a distribuição gratuita de carrinhos, capacitação técnica e orientação para a formalização dos negócios.
Segundo a Prefeitura de Fortaleza, o projeto deve beneficiar mil ambulantes que residem e trabalham em Fortaleza. As inscrições para a chamada atualmente aberta podem ser feitas até trinta de novembro de dois mil e vinte e seis, conforme a publicação institucional sobre a iniciativa.
Quem pode participar do projeto
O Mão na Roda é destinado a ambulantes independentes que moram e exercem a atividade profissional em Fortaleza. Também é necessário ter idade mínima de dezoito anos completos até a data de publicação do edital. A seleção está vinculada ao Chamamento Público número zero vinte e cinco de dois mil e vinte e seis, elaborado para organizar a escolha dos beneficiários.
Ao todo, serão disponibilizados mil carrinhos para a venda de diferentes tipos de alimentos. A distribuição inclui cento e cinquenta equipamentos destinados à comercialização de churrasco, duzentos e cinquenta para cachorro-quente, duzentos e cinquenta para batata frita, duzentos e cinquenta para tapioca e cem para pipoca.
A primeira etapa oferece trezentos e cinquenta equipamentos. Desse total, quarenta e cinco são carrinhos de churrasco, noventa e cinco de cachorro-quente, noventa de batata frita, noventa de tapioca e trinta de pipoca. A entrega dos equipamentos será realizada em três etapas de convocação.
Documentos e local de inscrição
Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Tibúrcio Cavalcante, número mil duzentos e trinta e três, no bairro Meireles. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das oito horas ao meio-dia e das treze às dezessete horas, em dias úteis.
Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição e apresentar documento de identificação, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação, comprovante de endereço e declaração do Número de Identificação Social (NIS). A relação consta na divulgação feita pela Prefeitura e nas regras do chamamento público disponibilizado no Portal Compras Fortaleza.
O processo prevê atendimento dos candidatos por técnicos da área de empreendedorismo da SDE. Nessa fase, a documentação será conferida, o formulário será preenchido e o interessado passará por entrevista socioeconômica. Depois, os documentos serão encaminhados para habilitação pela Central de Licitações de Fortaleza.
Capacitação será exigida antes da entrega
Os candidatos classificados deverão participar de uma capacitação obrigatória de doze horas-aula. A formação terá conteúdos sobre empreendedorismo e gestão financeira, ministrados por técnicos do Sebrae, além de orientações sobre boas práticas na manipulação de alimentos, conduzidas por profissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
De acordo com a Prefeitura, a proposta combina a entrega dos equipamentos com acompanhamento durante o processo de habilitação. A iniciativa também prevê apoio para que os trabalhadores possam formalizar a atividade como Microempreendedores Individuais, os MEIs, modalidade que permite organizar o negócio e acessar mecanismos próprios de regularização.
Para receber o carrinho, será necessário concluir a formalização como MEI e obter a permissão de uso do local de atuação junto à respectiva Secretaria Regional. A SDE ficará responsável por orientar os participantes nas etapas previstas no projeto.
Projeto busca apoiar renda e organização do comércio
Durante a apresentação do Mão na Roda, realizada no Paço Municipal, o prefeito Evandro Leitão afirmou que a iniciativa pretende ampliar as oportunidades de geração de renda e aproximar os trabalhadores da formalização. A solenidade também contou com a exposição dos modelos de carrinhos que serão entregues aos participantes selecionados.
Os equipamentos foram planejados para atividades de venda de churrasco, cachorro-quente, batata frita, tapioca e pipoca. Na prática, a política pública associa o fornecimento de uma estrutura de trabalho à capacitação e à regularização da atividade, com foco em ambulantes que já atuam no município e dependem da venda de alimentos para obter renda.
Mais informações sobre o projeto, os documentos exigidos e o atendimento presencial estão disponíveis na publicação da Prefeitura de Fortaleza. A SDE também informa os telefones (oitenta e cinco) três sete sete um seis seis quatro zero e (oitenta e cinco) nove nove dois zero quatro cinco um zero sete, com atendimento pelo WhatsApp.
