Algumas empresas exigem que os funcionários permaneçam nela no horário de almoço. Diante disso, a Dra. Vanuza Sampaio comenta que é interessante os trabalhadores saberem o que o Direito Trabalhista diz a respeito do horário de almoço. A empresa te obriga a permanecer nela no horário de almoço? Continue lendo e saiba se isso é permitido por lei.
Horário de almoço e o Direito Trabalhista
Conforme explica a Dra. Vanuza Sampaio, o horário de almoço consiste em um intervalo que os colaboradores recebem em sua jornada de trabalho para se alimentarem e descansarem um pouco. Esse intervalo deve ser concedido a todos os funcionários de uma empresa, no qual a duração do mesmo é proporcional às horas trabalhadas por dia.
Desse modo, o Direito Trabalhista determina no artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que qualquer trabalho de duração superior a seis horas deve conceder obrigatoriamente uma pausa de no mínimo uma hora e no máximo duas horas. Já os trabalhos de seis horas contínuas devem ter no mínimo quinze minutos de intervalo.
Empresa e a permanência do funcionário no horário de almoço
Ainda, como aponta a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Sampaio, há algumas instituições que obrigam seus funcionários a permanecerem dentro da propriedade da corporação em seu horário de almoço, gerando grande desconforto aos trabalhadores, e até mesmo revoltas.
Portanto, vale pontuar que a empresa não possui esse poder, não podendo obrigar o funcionário a permanecer dentro da mesma no período que compreende seu horário de almoço. Inclusive, o colaborador pode fazer o que bem entender com esse intervalo, já que se trata de um horário livre do mesmo.
Importância de se alimentar
Por fim, como indica a advogada Vanuza Sampaio, embora o horário de almoço pode ser utilizado para que o colaborador realize outras atividades como ir para academia, ou ir ao salão de beleza, é fundamental que os mesmos saibam que é extremamente importante se alimentar bem nesse intervalo para dar procedência em suas atividades profissionais.
Isso porque, pular o almoço após ficar tantas horas sem se alimentar pode acarretar a diversos problemas de saúde, que podem comprometer tanto a vida pessoal, quanto a vida profissional do indivíduo, como anemia, fadiga constante, enfraquecimento dos ossos, perda de memória, estresse, úlceras, gastrite, e depressão.
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