Com o avanço das tecnologias digitais, a proteção dos direitos autorais tem se tornado um desafio cada vez maior. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, as questões como a facilidade de reprodução, distribuição e acesso a conteúdos digitais têm levantado questões legais e éticas relacionadas à propriedade intelectual neste mundo digitalizado. Confira mais sobre o assunto nesse artigo!
O que são os Direitos Autorais?
Caso você ainda não saiba o que são os Direitos Autorais, é interessante saber que esses são um conjunto de proteções legais, ou seja, previstas pela lei e concedidas aos criadores de obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, fotografias e outras. Atualmente, a Dra. Vanuza Vidal acredita que a maior dificuldade desse ramo é lidar com a fácil distribuição e reprodução em massa das obras.
Nesse sentido, a pirataria digital é um dos maiores problemas enfrentados na proteção dos Direitos Autorais. Afinal, através das redes de compartilhamento é possível copiar e enviar filmes, séries, livros, artigos, músicas e diversas outras obras audiovisuais. Algo que é extremamente prejudicial para os autores e criadores originais.
O combate à pirataria
De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, para combater a pirataria digital, é preciso contar com medidas tecnológicas de proteção, como o uso de sistemas de gerenciamento de direitos digitais (DRM). Além disso, a legislação brasileira possui um papel fundamental na garantia dos Direitos Autorais no país, tanto com ações protetivas, quanto ações combativas.
Assim, a legislação brasileira estabelece e propõe diversas licenças e documentações em registro que garantem a autoria de determinada obra no nome de seu autor original. A partir desses registros, qualquer cópia ou violação contra esse direito do autor será devidamente punido dentro do âmbito do direito autoral.
Cooperação internacional e combate à pirataria
O combate efetivo à pirataria digital requer cooperação internacional entre governos, organizações e indústrias. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, diversos acordos e tratados internacionais são estabelecidos para promover a proteção dos direitos autorais em nível global, facilitando o intercâmbio de informações e a adoção de medidas conjuntas para enfrentar a violação de direitos autorais. Contudo, esse combate deve ser realizado todos os dias para ser verdadeiramente efetivo.
Conte com um profissional especialista
Em resumo, a Dra. Vanuza Sampaio acredita que o combate à pirataria e a busca pelos direitos autorais é muito importante na atualidade e, para que isso seja possível, é preciso contar com profissionais especializados nesse setor. Dessa forma, caso esteja passando por questões neste âmbito, não deixe de contar com profissionais do direito como a Dra. Vanuza Sampaio.
Veja mais sobre o trabalho da Dra. Vanuza Sampaio através das redes:
Instagram: @escritorio.vanuzasampaio
