Os magistrados Ricardo Henry Marques Dip, recém-eleito para a presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiçado Ceará, são alguns dos convidados do II Encontro Notarial e Registral Cearense, que ocorrerá sexta e sabado próximos, no Hotel Vila Galé (Praia do Fuituro).
A realização é da Associação de Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE).
Para Cícero Mazzutti, presidente em exercício da Anoreg-CE, a segunda edição do encontro consolida o Ceará como palco de discussões sobre o futuro dos cartórios no Brasil. “Uma nova edição do Encontro Notarial e Registral Cearense significa proporcionar aos especialistas e demais interessados uma troca rica de informações sobre o que movimenta o setor atualmente e o que podemos vislumbrar para o futuro. Creio que estamos fazendo esse encontro com o Sinoredi-CE já pensando em novas edições para os próximos anos”, pontuou Mazzutti.
Programação
O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides fará a palestra magna do dia 21, “O Papel do
Poder Judiciário nos Avanços Tecnológicos para Fins de Integração com a Atividade Extrajudicial”. Atualmente, os cartórios de todo o Brasil buscam novas formas de agilizar e executar processos antes vistos como burocráticos para entregar um serviço público eficiente e que garanta confiabilidade por parte da sociedade.
Exemplo disso é a criação do e-Notariado, plataforma digital gerida pelo Colégio Notarial do Brasil (Conselho Federal) utilizada para conectar usuários aos serviços cartoriais de todo o país. A ferramenta é tema da palestra “Inovações Tecnológicas na Plataforma do e-Notariado – Caminhos para Eficiência e Segurança”, conduzida por Giselle Oliveira de Barros, atual presidente do Colégio Notarial do Brasil, e Ubiratan Guimarães, presidente da Academia Notarial Brasileira e 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri/SP.
Outro tema de importância geral a ser tratado no encontro é a mudança na Lei de Registros Públicos, aplicada no dia 1º de janeiro deste ano com a Lei 14.382/22, conhecida popularmente como “MP de desburocratização dos cartórios”. Apesar do novo regimento ser mais voltado à imóveis, as outras possibilidades da alteração serão abordadas na palestra “Busca e Apreensão de veículos e as outras novidades da Lei 14.382 para o Registro de Títulos e Documentos”, apresentada por Marco Antônio da
Silva Domingues, presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJRS, e Rainey Barbosa Alves Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) e também da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg-AL).
Ricardo Henry Marques Dip estará à frente da palestra magna de encerramento “Análise sobre as gratuidades e o equilíbrio econômico-financeiro do Registro Civil de Pessoas Naturais”. Dip é especialista em Registros Públicos no Brasil, sendo um nome presente em cerimônias dedicadas aos
cartórios realizadas em todo o Brasil.
Presenças
Estão confirmados: Carlos E. Elias de Oliveira, advogado e consultor legislativo do
Senado Federal; Carlos Magno Alves de Souza, mestre em Direito e presidente da
Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (ARPEN/BA); Giselle
Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB); Ivan Jacopetti do
Lago, doutor em Direito Civil e diretor acadêmico da ARISP e da Anoreg-SP; Rainey
Barbosa Alves Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e
de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) e também da Associação dos Notários e
Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg-AL); Renato Dolci, sociólogo e cientista
político; e Ubiratan Guimarães, presidente da Academia Notarial Brasileira.
