Leonardo Manzan informa que a crescente busca por soluções sustentáveis tem impulsionado o mercado de créditos de carbono, e os criptoativos surgem como ferramenta inovadora para ampliar a liquidez dessas transações. Tokens digitais vinculados a créditos ambientais já circulam em plataformas internacionais, oferecendo rastreabilidade e segurança nas operações. Tributarista Apesar dessa convergência entre sustentabilidade e tecnologia seja promissora, o tratamento tributário ainda carece de definições claras, tanto no Brasil quanto em outros países.
Leonardo Manzan ressalta os desafios jurídicos da tokenização de créditos de carbono
De acordo com análises jurídicas, a principal dificuldade reside em enquadrar a natureza jurídica dos tokens lastreados em créditos de carbono. Leonardo Manzan comenta que, a depender da interpretação, eles podem ser tratados como ativos financeiros, mercadorias ou simples certificados digitais. Cada enquadramento gera consequências distintas quanto à incidência de IBS, CBS, IOF ou mesmo IR. Essa indefinição aumenta os riscos para investidores e pode desestimular projetos de tokenização no Brasil.
Outro ponto crítico refere-se ao risco de dupla tributação em operações internacionais. Como grande parte das negociações ocorre em plataformas globais, é necessário alinhar o tratamento fiscal brasileiro às práticas internacionais. Sem essa compatibilidade, há risco de perda de competitividade para empresas nacionais, que podem ser oneradas em relação à concorrentes estrangeiros. Adicionalmente, a ausência de padronização entre países cria um ambiente incerto, dificultando a atração de capital estrangeiro para o setor ambiental brasileiro, justamente quando o país busca ampliar sua relevância na agenda climática.
Compliance tributário e a importância da rastreabilidade digital
Por outro lado, especialistas destacam que a utilização da tecnologia blockchain na emissão de tokens ambientais amplia a transparência e a rastreabilidade das transações. Leonardo Manzan analisa que esse fator pode ser positivo para o Fisco, que terá maior capacidade de fiscalizar operações e reduzir práticas ilícitas. No entanto, o aumento da transparência também exige adaptação das obrigações acessórias, demandando que empresas e plataformas invistam em sistemas de compliance digital mais sofisticados.
Ademais, observa-se que a volatilidade típica dos criptoativos traz desafios adicionais para a apuração da base de cálculo. Oscilações bruscas no valor dos tokens podem dificultar a correta determinação do montante tributável, aumentando a litigiosidade. Esse é um ponto que precisa ser endereçado por regulamentações específicas, para evitar interpretações divergentes e insegurança jurídica.
O futuro da tributação de criptoativos ambientais no Brasil
Segundo juristas, o mercado de créditos de carbono tokenizados tende a se expandir, acompanhando a agenda global de descarbonização. Leonardo Manzan sinaliza que o Brasil, por ser um dos maiores potenciais emissores de créditos ambientais, precisa construir um marco regulatório claro para aproveitar essa oportunidade. A ausência de normas específicas pode não apenas limitar a atração de investimentos, mas também gerar fuga de projetos para jurisdições mais seguras.
Nesse sentido, a reforma tributária pode servir como oportunidade para integrar sustentabilidade e inovação digital em um mesmo arcabouço fiscal. A definição de parâmetros sobre incidência, creditamento e obrigações acessórias será essencial para consolidar a confiança de investidores e estimular o crescimento do mercado. Além disso, será preciso conciliar a tributação com metas de política climática, de modo que os tributos não desestimulem iniciativas de baixo carbono, mas, ao contrário, funcionem como instrumentos de fomento à economia verde e digital.
Criptoativos e créditos de carbono: quando inovação e tributação se encontram
A tokenização de créditos de carbono por meio de criptoativos une tecnologia, sustentabilidade e novos modelos de negócios. Leonardo Manzan ressalta que, para que essa inovação floresça, será indispensável alinhar segurança jurídica, neutralidade fiscal e políticas ambientais. O Brasil pode ocupar posição estratégica nesse mercado, mas precisa avançar rapidamente na criação de regras que conciliem arrecadação e estímulo à inovação.
Se bem estruturado, o sistema tributário poderá transformar os criptoativos ambientais em vetor de crescimento sustentável e tecnológico. Caso contrário, a falta de clareza regulatória poderá sufocar uma das mais promissoras frentes da economia verde no país, desperdiçando a chance de consolidar o país como protagonista global no combate às mudanças climáticas.
Autor: Victoria D’villa
