Em 14 de maio de 2025, a Prefeitura de Fortaleza anunciou um novo decreto que amplia o direito de afastamento de professores da Rede Municipal de Ensino para cursos de pós-graduação, como mestrado e doutorado. Esta iniciativa é uma das mais recentes da administração do prefeito Evandro Leitão, que visa não apenas aprimorar a qualificação dos educadores, mas também assegurar um ensino de maior qualidade nas escolas da capital cearense. O decreto derruba o limite anterior de 20 vagas anuais para mestrado e doutorado, oferecendo aos professores da rede municipal mais liberdade para avançar na formação acadêmica.
O novo decreto foi publicado após a reunião de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da Educação (SME), e uma das suas principais mudanças é a remoção do dispositivo que impunha um limite fixo de vagas por ano. Antes, apenas 20 professores podiam ser autorizados a se afastar para cursar mestrado, e o mesmo número de vagas se aplicava ao doutorado. Com a nova norma, esse limite será completamente extinto, abrindo um leque de possibilidades para um número maior de educadores se qualificar e contribuir para o crescimento da educação pública em Fortaleza.
O prefeito Evandro Leitão, durante o anúncio, destacou a importância da medida para o fortalecimento da educação municipal. Segundo ele, limitar o número de professores qualificados era uma prática que prejudicava o desenvolvimento dos profissionais e, consequentemente, afetava a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. Com o fim do limite de vagas, ele ressaltou que mais educadores poderão participar de programas de formação continuada, o que trará benefícios tanto para a carreira dos professores quanto para o aprendizado dos alunos.
O secretário de Educação de Fortaleza, Idilvan Alencar, também fez questão de enfatizar que a ampliação das oportunidades de afastamento reflete a intenção do município em se tornar uma referência em educação pública de qualidade. Segundo o secretário, o novo decreto não apenas facilita a qualificação dos docentes, mas também é um reflexo da sensibilidade da gestão municipal para com as necessidades de formação dos educadores. A medida visa garantir que os profissionais de educação tenham as ferramentas necessárias para melhorar suas práticas pedagógicas e promover uma aprendizagem mais eficaz.
Com a eliminação do limite anual, o novo decreto estabelece que os pedidos de afastamento serão avaliados com base na disponibilidade orçamentária e nos requisitos técnicos. Ou seja, as solicitações não serão mais restritas a um número determinado, mas analisadas conforme as condições financeiras e logísticas da gestão municipal. Isso garante que os pedidos sejam atendidos de forma justa e proporcional, permitindo que mais professores tenham a chance de investir no seu desenvolvimento acadêmico e profissional.
A regulamentação também traz novos critérios para a autorização dos afastamentos. Agora, a liberação poderá ser parcial ou total, de acordo com a compatibilidade do curso com a carga horária do professor e a disponibilidade de substitutos. A medida visa dar mais flexibilidade aos educadores, permitindo que eles conciliem suas responsabilidades na sala de aula com a busca pela formação acadêmica. Além disso, o decreto exige que os cursos sejam recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, o que assegura a qualidade e a relevância dos programas de pós-graduação para a área de educação.
O impacto esperado com a ampliação do acesso ao afastamento para mestrado e doutorado é significativo para a Rede Municipal de Ensino. Ao oferecer mais oportunidades para os professores se qualificarem, a Prefeitura de Fortaleza está investindo na melhoria contínua do ensino público, buscando aprimorar as metodologias e práticas pedagógicas. A medida também pode resultar em um aumento na motivação e na satisfação dos educadores, que terão mais oportunidades de crescimento profissional. Esse investimento na formação docente é um passo importante para garantir que as futuras gerações de alunos recebam uma educação de qualidade.
Com o novo decreto, Fortaleza se consolida ainda mais como um modelo de cidade comprometida com a educação pública. A iniciativa reflete um compromisso com o futuro do ensino na capital cearense e reforça a importância de uma educação de qualidade como base para o desenvolvimento social e econômico. A medida também pode servir de exemplo para outras cidades e estados que buscam melhorar a qualificação de seus professores e, consequentemente, a qualidade da educação oferecida em suas redes de ensino.
O novo decreto da Prefeitura de Fortaleza é um avanço significativo na valorização dos educadores e na promoção de uma educação mais qualificada. Com mais flexibilidade para que os professores busquem a formação contínua, a cidade dá um passo importante em direção ao fortalecimento do sistema educacional e à melhoria do ensino para as crianças e adolescentes da rede municipal. A iniciativa, sem dúvida, é um marco na trajetória de Fortaleza rumo à excelência educacional.
Autor: Victoria D’villa
